No estreito de Södra Kvarken, na entrada sul do golfo de Bótnia, situa-se a Ilha de Märket, com cerca de 3,3 hectares de área e pouco mais de 350 metros de comprimento. A toponímia de origem sueca significa «a marca», designação ligada ao seu uso como referência de navegação no mar de Åland.
Na pequena ilha partilhada pelo Reino da Suécia e pela República da Finlândia, a fronteira internacional não é rectilínea: descreve uma linha quebrada com vértices que traçam um caminho anguloso. Este traçado resultou de uma correcção cartográfica realizada no século XX para regularizar a localização de um farol construído num sector sob soberania errada.
A partilha de 1809
A divisão territorial de Märket tem origem no Tratado de Fredrikshamn (ou Tratado de Hamina), assinado a 17 de Setembro de 1809, pelo qual a Suécia cedeu a Finlândia e as ilhas Åland ao Império Russo. Nos documentos de 20 de Novembro de 1810, que demarcavam a fronteira, e na respectiva descrição topográfica de 19 de Janeiro de 1811, a comissão mista fixou que a linha divisória devia atravessar o rochedo pelo meio, repartindo a sua superfície entre os dois países nórdicos.
A ilha não recebeu marcos físicos ao longo do século XIX, e, sendo uma massa praticamente plana de rocha, exposta a forte ondulação e à erosão por blocos de gelo flutuante durante o degelo primaveril, a linha de fronteira permaneceu estritamente definida nas cartas náuticas.
No entanto, o isolamento e a baixa cota do rochedo representavam um perigo permanente para a navegação mercantil. Após um elevado número de encalhes e naufrágios registados na década de 1870, as autoridades russas e do Grão-Ducado da Finlândia planearam a instalação de sinalização luminosa no local.
A construção do farol em solo sueco
Em 1885, a administração marítima finlandesa iniciou a construção do Farol de Märket, encarregando Georg Schreck pelo projecto. O arquitecto finlandês planeou uma estrutura, executada em alvenaria e granito lavrado, que integrava a torre e a residência dos faroleiros. O sinal luminoso viria a entrar ao serviço a 10 de Novembro desse mesmo ano.
Os construtores implantaram o edifício na cota topográfica mais alta e sólida do ilhéu, não existindo na altura balizas no terreno a assinalar as fronteiras acordadas em 1809. No entanto, levantamentos cartográficos posteriores revelaram que o farol finlandês e os seus edifícios de apoio tinham sido edificados inteiramente no sector ocidental da ilha, sob jurisdição sueca.
A situação manteve-se inalterada durante quase um século, não tendo a Suécia contestado a exploração da infra-estrutura, considerando o valor prático do farol para a segurança das rotas marítimas civis. Dessa forma, a instalação permaneceu sob gestão de Helsínquia; primeiro sob a autoridade russa e, a partir de 1917, da Finlândia independente. Quanto ao corpo de faroleiros civis, residiu na ilha em equipas rotativas, até à automatização do equipamento em 1977.
A solução geodésica de 1981–1985
Durante trabalhos de demarcação de 1981, as autoridades cartográficas da Suécia e da Finlândia acordaram ajustar a linha de fronteira no terreno. No entanto, a substituição do edifício revelar-se-ia inviável e a permanência do erro colidia com os registos estatais.
Para viabilizar a alteração sem suscitar revisões nos tratados de direito marítimo, a comissão mista fixou duas restrições técnicas:
- Compensação rigorosa de área: a correcção não podia alterar a extensão territorial líquida de nenhum dos países. A fracção de rocha cedida pela Suécia para incluir o complexo do farol na Finlândia tinha de ser compensada com a cedência de uma parcela de solo de área idêntica do lado finlandês a favor da Suécia.
- Invariabilidade dos limites no mar: os pontos extremos onde a linha costeira do ilhéu intersecta a fronteira marítima (a norte e a sul) permaneceram inalterados. Evitou-se, deste modo, qualquer modificação nas águas territoriais, na zona económica exclusiva ou nas quotas de pesca de ambos os Estados.
A demarcação converteu a linha recta original numa linha poligonal de com cerca de 480 metros de desenvolvimento: a fronteira flecte para ocidente, contorna as fundações do farol, inflecte para oriente penetrando em solo anteriormente finlandês para compensação de superfície e retoma a directriz original antes do contacto com o mar. Desta forma, o tratado bilateral de fronteira viria a ser ratificado pelos parlamentos finlandês e sueco em 1985.
A delimitação encontra-se assinalada nos ângulos da fronteira por parafusos de aço cravados na rocha, e a comissão mista de fronteiras fino-sueca realiza inspecções periódicas a cada 25 anos para verificar o estado dos marcos. Além disso, afere ainda eventuais desvios decorrentes de ajustes isostáticos pós-glaciares característicos da bacia do mar Báltico.
Para saber mais
Finlex. SopS 36/1985: Suomen ja Ruotsin välisen valtakunnanrajan vuoden 1981 rajankäynnin osittaisesta vahvistamisesta tehty sopimus. Helsínquia: Oikeusministeriö / Finlex, 1985. Texto e registo oficial
Lantmäteriet; Maanmittauslaitos. Gränsöversynen Sverige–Finland 2006: Dokumentena. Documentação oficial da revisão da fronteira entre a Suécia e a Finlândia, incluindo documentação histórica das revisões anteriores. PDF oficial
Riksarkivet (Stockholm). Diplomatica Muscovitica, vol. 539, fredsfördraget i koncept, 1809. Riksarkivet — pesquisa de arquivos
Suomen Majakkaseura / Finlands Fyrsällskap. Märket opastusteksti. Documentação histórica sobre o farol de Märket, incluindo o projecto de Georg Schreck e a construção de 1885. Helsínquia. Documento da Suomen Majakkaseura
